As postagens desse blogger atende aos direitos constitucionais de liberdade de expressão, baseados no Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, no artigo. 5º e Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto, no artigo.206, paragráfo II, da Constituição da República Federativa do Brasil.
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